O futuro do magistério

A matéria abaixo vem do Correio do Povo. Reproduzo aqui para que todos reflitam a situação difícil em que os professores gaúchos (não só) se encontram. Todos sabem que eu sou uma professora dedicada e até com vários prêmios. Mas segundo esse projeto, se aprovado, eu sou uma das que não terão um centavo de aumento. Não estou dizendo que por causa disso eu trabalharei com menos amor e dedicação. Estou afirmando que estou cansada, que mereço e preciso ganhar mais.

Como gosta de dizer Edgar Morin, citando Pascal, o contrário de uma verdade profunda pode não ser um erro ou uma mentira, mas outra verdade profunda. O magistério estadual entrará em greve na próxima terça-feira. É verdade que essa medida extrema trará prejuízos para alunos e pais. Mas é verdade também que o magistério não tem saída. Se a sociedade não se mobiliza para valorizar o magistério, resta ao magistério se mobilizar para interpelar a sociedade. O governo tenta jogar pais e alunos contra professores numa chantagem clara e banal.

Os salários do magistério são baixíssimos. É inadmissível que aqueles que devem alfabetizar e formar nossas crianças e jovens ganhem tão pouco. Muita gente ataca o CPERS para desqualificar as demandas dos professores alegando que as ações do sindicato têm viés político-partidário. Pode ser. Mas essas criticas, em geral, também têm viés político-partidário. São motivadas por um antipetismo ou por um antiesquerdismo visceral que não perde oportunidade para se manifestar e não quer entrar no mérito das questões em jogo. Desta vez, o CPERS tem razão. O plano de valorização do governo para o magistério é, na verdade, um plano de desvalorização. Em lugar de adotar um piso (salário inicial sobre o qual devem incidir todas as vantagens da carreira), prefere um abono, o que levará parte da categoria para um salário maior e deixará outra parte com salários congelados.

O governo tem usado uma estratégia pesada de comunicação, apoiado por boa parte da mídia conservadora, com o objetivo de desqualificar os ganhos do magistério. Por que pagar vantagens por tempo de serviço? Para estimular as pessoas ao longo do tempo. Professores, assim como jogadores de futebol, são pessoas que precisam de incentivos. Essas vantagens servem, ao mesmo tempo, para melhorar parte dos salários, que são baixos, sem precisar melhorar o todo. É uma maneira homeopática de corrigir o que é apresentado como incorrigível. Talvez a licença-prêmio tenha ficado anacrônica. Ela pode muito bem ser substituída por licenças para cursos de atualização. É preciso que isso seja regulamentado, valha para todos e não dependa da boa vontade dos chefes.
Por enquanto, o governo quer transformar o pouco em menos ainda. Aproveita-se da mídia amiga para jogar a população contra os professores, a quem não dá alternativa e nos quais tenta colar o rótulo de radicais ou até de vagabundos. Ao jogar com a palavra piso, que não entende como salário inicial sobre o qual se acrescentam as vantagens da carreira, contrariando lei federal, induz a sociedade a pensar que pretende dar um piso de R$ 1500 enquanto o CPERS, num surto de birra, estaria lutando por R$ 950. Ou seja, o CPERS estaria propondo greve para ter menos. O único argumento plausível do governo seria provar que não pode dar o piso (salário inicial) de R$ 950. Não basta dizer que isso quebraria o governo. Precisa discutir prioridades.
Para quem está achando isso abstrato, aqui vai o e-mail que me enviou a professora Lea Camelo: “O básico hoje, já incluindo a lei Britto, é de 640,00 para 40 horas. O governo paga como piso R$ 860,00, que passará para 1500,00. Acontece que todas as vantagens são calculadas sobre esse básico miserável de R$ 640,00. Veja bem: eu tenho pós graduação, tendo 100% sobre o básico, que fica em R$ 1280,00, abono de R$ 85,00, mais três triênios de R$ 192,00. Então eu com pós e 10 anos de magistério recebo bruto R$ 1557,00. Um professor só com segundo grau, em inicio de carreira, receberá R$ 1500,00 Esta sendo feito um nivelamento por baixo. O Plano de Carreira foi criado para estimular o professor a se qualificar, mas, te pergunto, que estimulo é esse se todos vão ganhar quase o mesmo? O governo argumenta que o CEPRS não quer o aumento. Eu sei que eles só fazem politicagem, mas agora eles estão com a razão. O governo argumenta que quer aproximar os salários de quem ganha mais dos que ganham menos e que não mexe com o plano de carreira, mas é uma mentira, pois o básico continuará nos mesmos R$ 640,00. Os R$ 1500,00 serão completados com uma parcela autônoma e nesse governo não recebemos nem um tostão de aumento fora a lei Britto”. Está claro?
Em resumo, o governo gaúcho que dar um abono para que nenhum professor ganhe menos de R$ 1500. Quem estiver ganhando isso ou mais do que isso não terá um centavo de aumento. O governo estadual chama de “piso”, algo que aparece até na linguagem da professora Lea Camelo, o básico (atualmente em R$ 640 para 40 horas) mais um abono (resultando em R$ 860), mas as vantagens incidem apenas sobre o básico (R$ 640). O piso estabelecido por lei federal (salário inicial sobre o qual incidem as vantagens) é de R$ 950. Yeda Crusius foi ao STF para não pagar esse piso-básico. Não poderia agora querer pagar R$ 1500. Quer manter o básico em R$ 640 e aumentar o abono, o que, embora melhorando a vida de uma parcela do magistério, representará uma enorme economia para os cofres públicos às custas do professores. Simples assim.
Com o abono do governo a professora Lea Camelo não ganhará um centavo de aumento. Se o piso-básico saltasse de R$ 640 para R$ 950, valor sobre o qual incidiriam as vantagens, a professora Lea, que ganha atualmente R$ 1557, passaria a ganhar quanto? Calculem vocês. Uma pista: apenas os 100% de acréscimo sobre o básico (que tem de ser visto como piso) por ter pós-graduação já fariam o salário dela saltar para R$ 1900. Sacaram?

Postado por Juremir Machado da Silva - 13/12/2009 10:41 - Atualizado em 13/12/2009 11:12